Vídeo – A Reforma da Lei de Arbitragem
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Read More...Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advogados adeptos aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas, apesar de todo esse estímulo, o novo CPC criou uma restrição para a atuação na advocacia.
Read More...Nova lei esclarece uso de arbitragem na administração pública
Os participantes do mercado internacional buscaram, durante os anos 60-70, criar um instrumento que neutralizasse parte dos obstáculos que os investidores vinham enfrentando notadamente nos países em desenvolvimento. Foi, então, que se criou, por meio da Convenção de Washington, um novo tipo de arbitragem, específica para a proteção do investimento estrangeiro: o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID).
Read More...Vídeo – O Conciliador e o Mediador
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Read More...Congresso envia para sanção presidencial projeto de lei que permite a solução de conflitos trabalhistas por arbitragem
O Senado rejeitou nesta terça-feira, 5, a emenda da Câmara (ECD 1/15) ao projeto da lei de Arbitragem (PLS 406/13). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção.
Read More...Vídeo – Conciliação Prévia – Conflitos Trabalhistas
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Read More...A arbitragem avança na sombra de um sistema judicial ineficiente
O Senado aprovou o Projeto de Lei 406, de 2013, que altera e amplia o alcance da Lei 9.307, de 1996, conhecida como Lei da Arbitragem. Portanto, não se trata de uma lei nova, mas de atualização de lei antiga.
Read More...Tutela cautelar e de urgência na arbitragem (parte 2)
O Plenário do Senado aprovou no último dia 5 de maio, por unanimidade, proposta com importantes avanços para a disciplina das tutelas cautelares e de urgência.
Read More...Vídeo – A expectativa dos advogados com a mediação
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Read More...Modernização da lei de arbitragem segue para sanção
O Senado rejeitou nesta terça-feira, 5, a emenda da Câmara (ECD 1/15) ao projeto da lei de Arbitragem (PLS 406/13). Com a rejeição da emenda, os senadores restabeleceram o texto original do projeto, que agora segue para sanção.
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