O perfil do mediador na resolução dos conflitos
O principal papel do mediador é de facilitador elucidando as causas do conflito oferecendo um ambiente amistoso e uma comunicação eficaz e respeitosa.
Read More...A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual
Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração.
Read More...Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial
A legislação foi criada para reduzir o número de novas ações que tramitam na Justiça. Pesquisadores estimam que o método solucionou até 70{8d5d0b458ea6bf09e27e94be8e2018d57f5341c0bb155b00db11c7cc1847a7c5} dos novos processos abertos no Judiciário.
Read More...2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos
Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática).
Read More...Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial
Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 devem ser resolvidas por meio de arbitragem
Read More...Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta
A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado.
Read More...Por que a Arbitragem pode ser uma boa alternativa processual?
A arbitragem é atualmente considerada como um meio adequado à solução de conflitos, ganhando notório espaço no ordenamento jurídico brasileiro e no cotidiano dos operadores do direito, sendo o seu desenvolvimento bastante estimulado até mesmo pelo Superior Tribunal de Justiça.
Read More...Câmaras brasileiras permitem uso do árbitro de emergência
Uma das novidades mais importantes tratadas no recente Congresso Pan-Americano de Arbitragem, realizado pelo CAM-CCBC e pelo ICDR, diz respeito ao Árbitro de Emergência.
Read More...A arbitragem nos contratos públicos e a MP 752/2016
O desenvolvimento de mecanismos de solução de controvérsias em contratos públicos é necessário exatamente para a Administração Pública.
Read More...Arbitragem e conciliação revolucionarão processo tributário, diz Marcelo Navarro
As formas alternativas de resolução de conflitos estimuladas pelo novo Código de Processo Civil provocarão mudanças profundas nos procedimentos tributários, agilizando-os e diminuindo seus custos.
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