O árbitro e a observância do precedente judicial
O árbitro, a seu turno, a teor do artigo 18 da Lei de Arbitragem, é juiz de fato e de direito.
Read More...III Congresso Pan-Americano de Arbitragem
Inscrições e-mail panamericano@ccbc.org.br ou por telefone: +55 11 4058-0400
Read More...Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado
A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do Trabalho criem centros de métodos consensuais (Cejuscs) e considera indispensável a presença do advogado do reclamante nas audiências.
Read More...I Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem resultado profícuo
Procurando infundir a cultura da pacificação entre os protagonistas do processo, como já tive oportunidade de ressaltar em precedente artigo publicado nessa prestigiosa revista, o atual Código de Processo Civil, em inúmeros preceitos, fomenta a autocomposição.
Read More...Juízes e advogados defendem criação de varas empresariais em São Paulo
Hoje, existem apenas duas varas focadas em falências, recuperações judiciais e arbitragens. “Seria importante para desenvolver um ambiente econômico saudável e dar segurança ao empreendedor”, afirma o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial.
Read More...Há 20 anos, ministro do Supremo temia que arbitragem fosse “canoa furada”
Para o jurista Arnoldo Wald, aprovação da Lei da Arbitragem foi quase milagre, tamanho desinteresse da Congresso.
Read More...Lei de Arbitragem completa 20 anos e especialistas apontam rumos para a área
A revista eletrônica Consultor Jurídico conversou com outros advogados especialistas em arbitragem para saber como a lei evoluiu nesses 20 anos e o que falta para o método se desenvolver de forma ainda mais plena no Brasil.
Read More...Dispute board ajuda a resolver conflito antes de virar litígio
Se as partes não tomarem cuidado, todo grande contrato tende a gerar grandes disputas: o gigantismo, a complexidade da operação e o longo prazo são campo fértil para desgastes, que se transformam em desentendimentos e desembocam em processos judiciais ou arbitragens.
Read More...A arbitragem como método de solução de conflitos na área ambiental: limitações e possibilidades
O objeto deste artigo é a arbitragem como mecanismo de a solução dos conflitos ambientais no direito interno.
Read More...Para professor, solução de conflito não é monopólio do Judiciário
A sociedade brasileira precisa entender que a solução de conflitos não é monopólio do Judiciário, defende o coordenador do curso online de mediação e arbitragem da FGV-Rio, professor Rodrigo Vianna.
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