Sistema de resolução de conflitos em matéria tributária precisa ser reformulado
Criar um ambiente de respeito aos direitos fundamentais e conscientização de cidadania fiscal é tarefa de todos, inclusive da sociedade civil.
Read More...A possibilidade de arbitragem para titulares de empresas prestadoras de serviço
Não restam dúvidas de que em contratos firmados entre entidades empresariais a cláusula compromissória arbitral é totalmente lícita e recomendada.
Read More...Efetividade da desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem
Nos dizeres de Viviane Muller Prado e Antonio Deccache, “não se pode esquecer que a teoria da desconsideração visa justamente a coibir o mau uso da pessoa jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, de modo que não parece razoável que a parte, tendo abusado da pessoa jurídica, ainda venha a dela poder se aproveitar para esquivar-se do cumprimento da obrigação de resolver seu conflito pela via arbitral”
Read More...VIII SECMASC – Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina
O principal objetivo do SECMASC é proporcionar aos presentes o aprimoramento e troca de conhecimentos sobre os MASC’s (Métodos Adequados de Solução de Conflitos).
Read More...Direito Sistêmico é Mediação ou Conciliação?
O profissional que atua na advocacia sistêmica pode no atendimento de seu cliente demonstrar que antes do ajuizamento de qualquer demanda judicial as partes podem tentar a conciliação com um possível entendimento da razão de seus conflitos jurídicos, mas as partes precisam estar disponíveis para isso.
Read More...Árbitro também se submete a precedente vinculante, diz Teresa Arruda Alvim
Se as partes [de um contrato] se submetem ao Direito brasileiro [para resolver suas controvérsias em uma arbitragem], o próprio diz que há precedentes vinculantes. Direito brasileiro não é a lei. É a lei interpretada pelos tribunais.
Read More...3º Congresso Camesc de Arbitragem e Mediação
O Congresso Camesc chega a sua terceira edição com mais de 350 participantes, 18 palestrantes e 14 empresas parceiras acompanhando as discussões, temáticas e debates inspiradores do evento.
Read More...Escritórios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos
A advocacia tem acompanhado, e com muita frequência protagonizado, as muitas mudanças da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualização do sistema de Justiça.
Read More...“II Seminário Catarinense de Arbitragem – Desafios e Perspectivas” vai acontecer na OAB/SC
Dentro de poucos dias, a Seccional recebe o II Seminário Catarinense de Arbitragem – Desafios e Perspectivas.
Read More...Como Trabalhar Conflitos no Condomínio
Em virtude da complexidade da vida condominial, é natural que as divergências entre condôminos existam e o papel do síndico acaba recaindo necessariamente na função de mediar essas divergências.
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